JUNTA DE ALCOBAÇA ABRE ESPAÇO CIDADÃO

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O Espaço Cidadão da União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria (UFAV) já está em funcionamento, na nossa sede em Alcobaça e visa aproximar os fregueses dos serviços públicos. O serviço já está em pleno funcionamento e conta com um variado conjunto de serviços. Trata-se de um “serviço de proximidade” para as “populações mais infoexcluídas mas não só”, podendo o freguês evitar “deslocações desnecessárias”, uma vez que Alcobaça não oferece todos os serviços agora prestados pelo Espaço Cidadão.

Para além de uma grande maioria de serviços gratuitos, ainda é possível contar com a ajuda dos colaboradores da Junta.

Lista de serviços prestados pelo Espaço Cidadão:
ADSE
- Pedir / Renovar cartão europeu de seguro de doença
- Pedir 2ª via do cartão de beneficiário - €1,25
- Envio de despesas
- Alterar nome e nib

Segurança Social (SS)
- Obter NISS
- Simulação da reforma e proteção jurídica
- Obtenção requerimentos
- Pedir cartão europeu de seguro de doença
- Marcação atendimento

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
- Marcação renovação da autorização de residência
- Marcação renovação cartão residência (para cidadãos da UE e familiares)
- Marcação da prorrogação de permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito / curta duração ou estadia temporária)

Portal do Cidadão
- Alterar morada no cartão de cidadão
- Requerer certidões (nascimento / óbito / casamento)

Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
- Fornecer os dados de contacto da DGES
- Fornecer requerimentos / documentos

Direção-Geral do Consumidor (DGC)
- RACE (Rede de Apoio ao Consumidor Endividado) – fornecer listagem das entidades que podem ajudar
- Reclamações nacionais / internacionais

Caixa Geral de Aposentações (CGA)
- Facultar requerimentos ao cidadão e enviá-los

Portal da Saúde
- Registar o utente no portal da saúde

Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
- Dar a conhecer os locais onde existe ACT
- Simular cálculo a receber em fim de contrato
- Registo de contratos de trabalhadores estrangeiros
- Formulários e minutas
- Queixas e denúncias
- Aquisição de livros e publicações à ACT

Autoridade Tributária (AT)
- Solicitar / alterar / recuperar senha
- E-Arrendamento – emissão de recibos mensais eletrónicos a quem não tenha e-mail (isentos os maiores de 65 anos que não tenham auferido a 838,44€/anuais)
- E-fatura – registar faturas
- Obter comprovativos IRS
- Obter nota de liquidação
- Obter cadernetas prediais
- IUC – obter documento de pagamento
- Obter certidões de não dívida
- Mod. 44 (para quem não emite recibos de renda eletrónicos)

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestes (IMT)
- Renovação da carta de condução - €15,00 + de 70 anos / €30,00 restantes
- Emissão de 2º via da carta - €30,00
- Substituição da carta de condução - € 30,00

16 de dezembro de 2019