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Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais


02-NOV-2026

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange duas respostas sociais: Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lares Residenciais.A medida dispõe de uma dotação global de 95,2 milhões de euros, distribuída da seguinte forma:- 39,8 milhões de euros para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).- 55,4 milhões de euros para Lares Residenciais.São elegíveis projetos de construção e criação de novos lugares, bem como obras urgentes, adaptação e requalificação de instalações existentes. As candidaturas abrangem Portugal continental e devem ser submetidas até 30 de dezembro de 2026, através de formulário disponibilizado pela Segurança Social. Fonte: Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 | Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026


02-NOV-2026

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milhões de euros, destinada a compensar o aumento dos custos dos combustíveis e apoiar a atividade dos produtores.Os pagamentos serão assegurados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), de forma faseada, sendo que os consumos de julho e agosto serão pagos em outubro.Nas Regiões Autónomas, estão ainda previstos apoios até 1,25 milhões de euros para os Açores e 250 mil euros para a Madeira. Fonte: Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final de 2026

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística


02-NOV-2026

O Governo, através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), disponibiliza 42 bolsas anuais de criação, no valor individual de 15 mil euros, destinadas a apoiar escritores e criadores portugueses ou residentes em Portugal.O programa representa um investimento total de 630 mil euros e abrange projetos de criação literária, banda desenhada e literatura infantil e juvenil. As candidaturas decorrem entre 2 de novembro e 2 de dezembro de 2026, destinando-se a pessoas maiores de 18 anos que escrevam em língua portuguesa e cumpram os requisitos definidos no regulamento.O objetivo é proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de obras originais e incentivar a produção literária e artística nacional. Fonte: Governo apoia criação literária e artística com 42 bolsas de 15 mil euros

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro


02-NOV-2026

O mês de novembro é marcado pelo pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).Até 30 de novembro de 2026, os proprietários de imóveis cujo valor anual de IMI seja superior a 500 euros devem proceder ao pagamento da terceira e última prestação.O incumprimento do prazo poderá originar juros de mora e outras consequências fiscais.Fonte: Última prestação do IMI tem de ser paga em novembro. Veja as obrigações deste mês

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Mensagem do Presidente

Foi com enorme sentido de responsabilidade, honra e gratidão que aceitei o convite efetuado pelo sr. Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Herminio Rodrigues para me candidatar à presidência da União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria.


È com o mesmo sentido de responsabilidade, honra e gratidão que tomei posse como Presidente da União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria. Este momento marca o início de um novo ciclo de trabalho, de serviço e de compromisso com todos aqueles que vivem e sentem esta freguesia como sua.


A todos os representantes da Assembleia de Freguesia, independentemente da força política que representam, deixo uma palavra de respeito e o compromisso de cooperação. A freguesia é de todos e a diversidade de ideias é essencial para a vitalidade democrática, através do diálogo e da cooperação, estou certo que conseguiremos responder aos desafios que a nossa Freguesia enfrenta. As diferenças de opinião são naturais e saudáveis, mas devemos unir-nos pelo interesse comum e pelo bem-estar dos nossos fregueses.


Vivemos tempos exigentes. As populações esperam respostas rápidas, inovadoras, eficazes e transparentes.

Por isso, assumo o compromisso de proximidade, trabalho, transparência e rigor na gestão.


Comprometemo-nos a valorizar o que é nosso – o património, as tradições, a cultura e o associativismo local, pelo que deixo aqui um agradecimento aos colaboradores da União de Freguesias, aos serviços municipais e a todas as instituições locais — associações, coletividades, escolas, IPSS, empresas, comércio — que diariamente contribuem para o desenvolvimento social, cultural e económico de Alcobaça e Vestiaria.


Este mandato representa um tempo de esperança e de ação. Queremos continuar a promover uma freguesia mais limpa, mais organizada, mais solidária e com mais oportunidades para todos — dos mais jovens aos mais idosos.


Assumo este compromisso com humildade, mas também com determinação: trabalhar todos os dias para honrar a confiança que me foi concedida, procurando sempre o bem comum e colocando a nossa comunidade em primeiro lugar.


A Freguesia é de todos. 

As portas estarão sempre abertas ao diálogo, à participação e às boas ideias.


Juntos, iremos fazer mais e melhor pela União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria.


O Presidente,


Paulo Jorge Coelho Leão da Silva

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